Comissões do CONESD

 

As comissões, permanentes e especiais são constituídas por deliberação da maioria absoluta da sessão plenária e são compostas de acordo com a sua finalidade. Essas tem por finalidade:

I – promover discussões e propor estratégias e metodologias de atuação da política pública estadual sobre drogas;

II – dar pareceres e propor orientações, diretrizes e estratégias de atuação para a política pública estadual sobre drogas;

III – observar as prioridades e orientações estabelecidas pelo Conselho Pleno e atender às suas demandas;

IV – identificar, discutir e propor metodologias, técnicas e ferramentas para prevenção, tratamento, reinserção social e redução da oferta de drogas, em observância com as peculiaridades sociais, regionais e setoriais do estado;

V – encaminhar subsídios e sugestões aos assuntos de interesse do CONESD;

VI – desenvolver propostas para o alinhamento da política pública estadual sobre drogas à política nacional sobre drogas;

VII – desenvolver propostas para a implantação de atividades de prevenção, tratamento, reinserção social e redução da oferta de drogas nos diversos setores e regiões do Estado;

VIII – elaborar e encaminhar à Diretoria Executiva, relatórios semestrais de suas atividades ou quando solicitado pela presidência.

 

Conheça a composição das Comissões Permanentes do CONESD:

 

A Comissão Permanente de Prevenção é composta pelos representantes das seguintes instituições que compõem o Conselho:

Coordenação: Secretaria de Estado da Educação – SEED

Relatoria:

 

Membros:

Conselho Regional de Medicina – CRM

Federação das Indústrias do Estado do Paraná – FIEP

Federação dos Conselhos da Comunidade do Paraná – FECCOMPAR

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Paraná​​​

Polícia Militar do Estado do Paraná – PMPR

Secretaria de Desenvolvimento Social e Família – SEDEF

Secretaria de Estado da Educação – SEED

Secretaria de Estado da Segurança Pública - SESP

Universidade Federal do Estado do Paraná – UFPR

 

A Comissão Permanente de Tratamento, Recuperação e Reinserção Social  é composta pelos representantes das seguintes instituições que compõem o Conselho:

Coordenação: Federação Paranaense de Comunidades Terapêuticas Associadas – COMPACTA

Relatoria:

 

Membros:

Associação Comercial do Estado do Paraná – ACP

Departamento de Polícia Penal do Estado do Paraná – DEPPEN

Federação Paranaense de Comunidades Terapêuticas – FEPACT

Federação Paranaense de Comunidades Terapêuticas Associadas – COMPACTA

Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná, OAB/PR

Secretaria de Estado da Saúde – SESA

Secretaria de Desenvolvimento Social e Família – SEDEF

 

A Comissão Permanente de Redução de Danos Sociais e à Saúde é composta pelos representantes das seguintes instituições que compõem o Conselho:

Coordenação: Conselho Regional de Psicologia – CRP

Relatoria:

 

Membros:

Conselho Regional de Psicologia – CRP

Conselho Regional de Serviço Social – CRESS

Federação Paranaense de Comunidades Terapêuticas Associadas – COMPACTA

Secretaria de Estado da Segurança Pública – SESP

 

A Comissão Permanente de Redução da Oferta é composta pelos representantes das seguintes instituições que compõem o Conselho:

Coordenação: Secretaria de Estado da Segurança Pública – SESP

Relatoria:

 

Membros:

Departamento da Polícia Civil do Estado do Paraná – DPC

Polícia Militar do Estado do Paraná – PMPR

Secretaria de Estado da Segurança Pública – SESP

 

A Comissão Permanente de Estudos, Pesquisas e Avaliações é composta pelos representantes das seguintes instituições que compõem o Conselho:

Coordenação: Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – SETI;

Relatoria:

 

Membros:

Conselho Regional de Psicologia – CRP;

Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná – OAB/PR;

Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – SETI;

Secretaria de Estado da Educação – SEED

Universidade Federal do Estado do Paraná – UFPR.

 

A Comissão Permanente de Legislação e Normas é composta pelos representantes das seguintes instituições que compõem o Conselho:

Coordenação: Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/PR

Relatoria: Secretaria de Estado da Segurança Pública - SESP

 

Membros:

Associação Comercial do Paraná – ACP

Defensoria Pública do Estado do Paraná - DPE​​​

Federação Paranaense de Comunidades Terapêuticas – COMPACTA

Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná – OAB/PR;

Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania – SEJU​​​​​

Secretaria de Estado da Segurança Pública - SESP

Departamento de Polícia Penal – DEPPEN


Atualizado em 23 de agosto de 2024.